Termos de Uso

A Estipula é uma plataforma que permite ao Cliente estruturar seus serviços, argumentos comerciais e identidade visual, e a partir disso gerar propostas comerciais personalizadas, publicadas como páginas web com link exclusivo. Após o envio, o Cliente pode acompanhar visualizações, tempo de permanência e seções de maior interesse de cada proposta.

O serviço é oferecido por meio de uma assinatura recorrente da plataforma, combinada com uma implantação consultiva inicial em que a Estipula auxilia na estruturação dos serviços do Cliente dentro do sistema.

O Cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro e é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por toda atividade realizada em sua conta, inclusive por usuários que ele autorizar.

A Estipula deve ser avisada imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da conta.

O acesso à plataforma depende do pagamento da assinatura vigente e, quando aplicável, do escopo de implantação contratado. Valores, periodicidade, limites de uso e condições de pagamento são definidos na proposta comercial aceita pelo Cliente e prevalecem sobre qualquer valor de referência eventualmente mencionado neste site.

O atraso ou a falta de pagamento pode resultar em suspensão do acesso à plataforma, mediante aviso prévio.

O Cliente é responsável pelo conteúdo que insere na plataforma e publica em propostas, incluindo a veracidade das informações, o direito de uso de marcas e materiais enviados, e a conformidade desse conteúdo com a legislação aplicável.

A plataforma, sua marca, design e tecnologia são de propriedade da Estipula. O Cliente mantém todos os direitos sobre o conteúdo que insere (textos, identidade visual, dados de clientes), concedendo à Estipula apenas a licença necessária para armazenar, processar e exibir esse conteúdo como parte da prestação do serviço.

O tratamento de dados pessoais pela Estipula é descrito na nossa Política de Privacidade, parte integrante destes termos.

Envidamos esforços para manter a plataforma disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. Podemos alterar, suspender temporariamente ou descontinuar funcionalidades, com aviso prévio razoável sempre que a mudança afetar materialmente o uso do Cliente.

O Cliente pode cancelar a assinatura conforme as condições definidas na proposta comercial aceita. A Estipula pode suspender ou encerrar o acesso em caso de descumprimento destes termos ou inadimplência, mediante notificação prévia, ressalvados casos de risco à segurança da plataforma ou de terceiros.

Encerrada a conta, os dados do Cliente serão tratados conforme os prazos de retenção descritos na Política de Privacidade.

Na máxima extensão permitida em lei, a Estipula não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso da plataforma, exceto nos casos de dolo ou culpa grave. A responsabilidade total da Estipula perante o Cliente, em qualquer hipótese, fica limitada aos valores efetivamente pagos pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

Ambas as partes se comprometem a manter sigilo sobre informações confidenciais trocadas durante a implantação e o uso da plataforma, usando-as apenas para os fins previstos nestes termos.

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas ao Cliente com antecedência razoável antes de entrarem em vigor.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da [inserir razão social] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

[inserir razão social], CNPJ [inserir CNPJ], com sede em [inserir endereço]. Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [inserir e-mail para assuntos de privacidade].